Os profissionais de fisioterapia poderão deixar de atender aos pacientes dos planos de saúde a partir de 16 de julho de 2015, caso não seja feita a regulamentação, de acordo com o referencial nacional de procedimentos de fisioterapia, que estabelece valores mínimos para os procedimentos.
Para se ter uma ideia da defasagem, que chega a 20 anos, procedimentos que deveriam custar aos planos de saúde R$ 47, segundo o referencial nacional, são realizados a R$ 6. Para coibir esse abuso, a partir do dia 16 de julho, o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) estará fiscalizando o cumprimento da resolução e do Código de Ética do Fisioterapeuta, e os profissionais que continuarem praticando valores abaixo do referencial poderão sofrer penalidades, desde responder a processo administrativo e ético, até pagamento de multa e suspensão do registro.
O presidente da Associação das Prestadoras de Serviço de Fisioterapia do Estado do Rio Grande do Norte, Antonio Tomaz de Aquino, explica que esta é uma luta antiga e que em alguns estados, como Paraíba e Pernambuco, as operadoras já foram notificadas e os valores estão sendo negociados de forma escalonada para que, em no máximo dois anos, os valores praticados sejam de acordo com o referencial nacional. No Rio Grande do Norte, a expectativa é de que aconteça o mesmo. "Estamos conversando com as operadoras há mais de três anos, e algumas já estão atualizadas. Outras, no entanto, serão informadas formalmente dessa decisão e caso a situação não seja regularizada até 15 de julho, os profissionais não poderão mais atender os pacientes dessas operadoras", afirmou o presidente da Associação, que disse ainda que a categoria está disposta a negociar para que esse aumento se dê de forma escalonada. "Entendemos que seria um grande impacto financeiro, por isso estamos dispostos a, assim como está acontecendo em outros estados, receber esse aumento de forma gradual, desde que seja feito um acordo junto ao Ministério Público, para que em no máximo dois anos possamos atingir esse referencial".
Os pacientes que se sentirem lesados com a suspensão dos procedimentos devem denunciar à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta os planos de saúde.
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