Câmara analisa o Projeto de Lei 1125/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a inclusão de psicólogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas no Programa Saúde da Família (PSF). Atualmente fazem parte da equipe médicos, enfermeiros e dentistas, além de seus auxiliares. Esse é o principal programa do governo dentro da Política Nacional de Atenção Básica. Além do atendimento a enfermidades, o objetivo é fomentar a prevenção de doenças e aumentar a qualidade de vida da população.
Com base nessas premissas, o deputado propõe que novos profissionais integrem o programa porque, segundo ele, são indispensáveis à promoção do bem-estar. Psicólogos, por exemplo, podem atuar, em associação, no tratamento de enfermidades somatizadas. Fonoaudiólogos podem prevenir problemas de comunicação, trabalhando a saúde coletiva da população.
O deputado também argumenta que se verifica um crescimento na demanda de tratamento de fisioterapia por encaminhamento das atuais equipes do programa, o que confirma a necessidade de incorporação na equipe de um profissional especifico para atender a essa demanda. "Temos portadores de necessidades especiais, tanto de natureza física como mental, cujo tratamento exige a participação de profissionais com formação específica", argumentou.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3256/04, que prevê atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Ambos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-1125/2007
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