A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atribui uma série de procedimentos profissionais exclusivamente a médicos. Pelo texto, nenhum outro profissional pode fazer diagnóstico ou indicar tratamentos de saúde.
Foram sete anos de discussões no Congresso. O projeto quer definir claramente as atividades que só podem ser exercidas por médicos.
Pelo projeto, o diagnóstico de doenças, a indicação dos tratamentos, cirurgias, anestesias e qualquer procedimento que perfure a pele, como injeções por exemplo. Tratamentos estéticos, com uso ou não de substâncias químicas, e sessões de fisioterapia, por exemplo, também precisariam ser prescritos por um médico.
Pelo projeto, em situações de risco de morte qualquer profissional pode agir. Durante as discussões, ficou decido também que tatuadores e acupunturistas terão uma regulamentação própria, que já está tramitando no Congresso.
Categorias de profissionais da saúde reclamam. Para o Conselho Federal de Fisioterapia, o projeto é um retrocesso porque desconsidera os avanços em outras áreas.
"Dá pena porque uma profissão tão velha quanto a medicina atrasa com esse projeto. Ao invés de avançar, retrocede", disse Eduardo Favani, do Conselho Federal de Fisioterapia.
O Conselho Federal de Medicina discorda e ressalta a importância do diagnóstico bem feito até em situações que possam parecer simples.
"Esses pequenos problemas podem ser os grandes problemas de amanhã. Uma luxação é um problema que, se não diagnosticada corretamente, pode gerar problemas graves", explicou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.
O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado, e, em seguida, sancionado pelo presidente.
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