13ª Conferência Nacional de Saúde
Propostas para Fisioterapia e para Terapia Ocupacional são aprovadas na 13ª Conferência Nacional de Saúde
Uma política transversal que atue na prevenção da saúde funcional, em especial nas áreas que envolvam pessoas idosas, pessoas com deficiência, trabalhadores, escolares e mulheres. Está é a proposta da Política Nacional de Saúde Funcional, aprovada na noite deste domingo, 18/11, na plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
A proposta, criada pelo Coffito, consiste na identificação epidemiológica que possibilite atuação multiprofissional – entre eles fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais -, com o objetivo de trabalhar a prevenção da saúde funcional dos usuários do SUS.
Além da Política Nacional, a inserção de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas equipes do programa Saúde da Família também foi aprovada pelos mais de 3 mil delegados – gestores, usuários do SUS e trabalhadores da saúde - da 13ª Conferência.
Para o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, a aprovação das propostas apresentadas pela categoria demonstra reconhecimento da necessidade de inserção efetiva desses profissionais na saúde pública. "Isso significa que nosso trabalho de divulgação e de controle social está mais evidente", disse. E destacou: "A população já está reconhecendo que precisa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no SUS. Está na hora de legisladores e gestores trabalharem para este fim. Quem vai ganhar com isso é o poder público, porque vai trabalhar mais na prevenção do que no tratamento de doenças, e a sociedade, que terá mais garantia de saúde e de bem-estar", considerou Poubel.
Articulação na 13ª Conferência garantiu aprovações
O trabalho dos delegados que representaram a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional na 13ª Conferência foi reconhecido por muitos participantes do evento. As propostas foram amplamente discutidas e acordadas pelos profissionais antes de passarem pelas plenárias temáticas que antecederam a plenária final. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass -,Jurandi Frutuoso, os profissionais estão de parabéns. "Vocês se uniram para o debate e se fizeram representar nesta conferência", destacou.
A vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina de Oliveira Brasil, considerou as aprovações como resultado de um trabalho árduo do Sistema Coffito/Crefito na busca de estratégias para uma maior valorização das profissões. Para ela - que representa o Coffito no CNS, e que também atuou na coordenação da relatoria da Conferência - a atuação dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais foi um sucesso. Agora é lutar para que nossas propostas sejam contempladas nas legislações e nas ações públicas de saúde, alertou.
As propostas aprovadas estavam na discussão do Eixo II: Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.
Moções
Os delegados da 13ª Conferência também aprovaram as moções apresentadas por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais: Moção de apoio à Implantação de Política Nacional de Saúde Funcional; Moção de Repúdio ao PL 7703/2006 - antigo ato médico; Moção de Repúdio ao PL 4199/2001 - da Quiropraxia; Moção de apoio à Inserção do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional na Atenção Básica.
As propostas incluídas no relatório final – cerca de 400 – serão apresentadas como diretrizes para o poder público elaborar políticas para a área da saúde. De acordo com Francisco batista Junior, presidente do Conselho Nacional de Saúde, o relatório servirá de referência "para que o Poder Legislativo elabore as leis e que os conselhos de Saúde e as secretárias de Saúde elaborem e implementem suas ações", disse.
Agência Coffito
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