Terapeutas reclamam de indústria farmacêutica e médicos
Os principais obstáculos à regulamentação da profissão de terapeutas naturistas no Brasil são a indústria farmacêutica e os demais profissionais de saúde. Essa é a opinião de participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Legislação Participativa para discutir o assunto. No momento, a comissão analisa duas sugestões de projeto de lei que propõem a legalização da atividade, que inclui homeopatia, fitoterapia, massoterapia, entre outras.
* Nessas outras estão a cinesiologia (acreditem!) e a acupuntura, por exemplo.
Relatora de uma das propostas sobre o assunto na comissão, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu a realização de um seminário nacional sobre o tema. A deputada pediu que sejam convidados representantes do Executivo. Para o relator da outra proposta, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que presidiu a audiência, o evento será uma oportunidade de divulgar o assunto e consolidar as sugestões para a apresentação de uma proposta consistente, com possibilidades de aprovação.
Corporativismo
O jornalista e terapeuta naturista Rogério Fagundes Filho argumentou que a indústria farmacêutica emergiu em 1920, financiada pelos empresários do aço e do petróleo. "Eles procuravam novos mercados e decidiram ganhar dinheiro com a saúde", destacou. Atualmente, segundo disse, o setor é o segundo mais lucrativo do mundo, perdendo apenas para a indústria bélica.
A utilização de produtos naturais, de baixo custo, imporia grandes prejuízos a essa corporação, destacou. Fagundes Filho sustentou ainda que "o outro inimigo é a vaidade acadêmica dos médicos, que defendem uma ciência cartesiana já ultrapassada".
Restrição inconstitucional
Argumento na mesma direção apresentou o advogado e homeopata Juraci Saint-Martin. De acordo com ele, existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina segundo a qual apenas médicos podem aplicar terapias naturais. A medida, sustentou, é inconstitucional e não tem nenhum fundamento legal, uma vez que não existe lei resguardando para os médicos essa atividade. "Os médicos simplesmente arrogaram-se o direito de legislar em causa própria", denunciou.
Para o advogado, a regulamentação, além de dar segurança aos profissionais da área, que são cotidianamente processados por charlatanismo ou exercício ilegal da medicina, vai permitir melhor qualificação dos terapeutas. Com isso, acredita que será possível também fiscalizar melhor a aplicação dessas medidas.
Geógrafo, homeopata, professor de homeopatia e terapeuta naturista, José Alberto Moreno também defendeu a regulamentação. Para ele, apesar de a Constituição conferir liberdade de escolha aos cidadãos, "o País vive apenas uma democracia de papel". "Quando há falha na medicina alopática, temos que ter a chance de optar por um outro modelo", argumentou.
Limitados pela Anvisa
Fagundes Filho, que atende em um posto de saúde de Ponte Alta (SC), reclamou que um outro problema enfrentado pelos terapeutas sãos as limitações que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impõe à utilização dos tratamentos. Segundo ele, as normas são extremamente rigorosas, mesmo quando há evidências "muito fortes" dos benefícios de técnicas utilizadas há milênios. "Utilizamos a planta conhecida como cravo defunto para tratar a dengue com ótimos resultados, mas registrar a planta custa, no mínimo, R$ 2 milhões", disse.
O terapeuta falou ainda sobre um sapo da Amazônia, o Cambor, cujo veneno é utilizado pelos índios para aumentar a imunidade. De acordo com ele, existem hoje 11 pedidos internacionais de patente para "o sapo brasileiro". Ainda assim, lamentou, a Anvisa não permite sua utilização.
Experiência
A presidente da Associação Brasileira de Homeopatia Popular, Sandra Paixão, relatou experiência realizada pela organização com 70 crianças, além de professores e pais, de uma escola pública de Porto Alegre. Foram utilizados florais e Reiki e, de acordo com ela, houve melhora "surpreendente" na qualidade do ensino e da aprendizagem.
Atualmente, a associação realiza experiência semelhante com 18 policiais do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar. "Um deles nos disse que antes havia, em média, 46 ocorrências mensais por abuso, e hoje são apenas quatro", afirmou. Além disso, esse mesmo policial afirmou, segundo Sandra, que teria eliminado os remédios que tomava diariamente para o estômago.
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