O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na 162ª Reunião ordinária aprovou, por unanimidade, a inserção de sete profissões na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Com a decisão, fica revogada a Resolução Ciplan 5/88 MPAS/SG a qual outorgava a prática da acupuntura somente aos médicos no âmbito do SUS.
A conquista é fruto dos inúmeros debates que o Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores na Área da Saúde (FENTAS) e Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde têm feito para adequação de técnica de trabalhos para os profissionais. A nova política assume um caráter multiprofissional da acupuntura um anseio muito esperado por diversas categorias.
A aprovação dessa política contemplou as seguintes profissões na prática de acupuntura no SUS: fisioterapia, biomedicina, educação física, psicologia, enfermagem, farmácia e medicina. A política nacional de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde não é pontual. Permite a inserção de novas categorias em seu rol. Para tanto, basta que se considere a acupuntura como especialidade por meio de atos normativos próprios baseados nas práticas científicas acumuladas na respectiva categoria.
Esta é conquista representa uma vitória histórica para os profissionais da área da saúde. Significa uma mudança de paradigmas de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A votação do CNS será encaminhada ao Ministro de Estado de Saúde que oficializará o ato com uma portaria ministerial.
A acupuntura, técnica milenar chinesa, datada de mais de cinco mil anos, criada no intuito de atender as necessidades da população, no que dizia respeito à saúde. Esta ciência explorava os recursos disponíveis na natureza como forma de tratamento para diversas doenças (ervas medicinais, alimentação natural, energia solar) e ao longo do tempo foi sendo aplicada como tradição e preservada de forma que a família perpetuava tal tradição através da hereditariedade, ou seja, os pais ensinavam a tradição milenar a seus filhos ou outros membros da família. Tem seus primeiros registros brasileiros em 1950, quando o professor Frederico Spaeth, fisioterapeuta e massoterapeuta, passou a ministrar cursos para profissionais da área de saúde.
O reconhecimento da técnica como especialidade médica, no entanto, ocorreu somente em 1998.
Acupuntura Sistêmica é aquela que atua diretamente nos meridianos ou "canais de energia" específicos situados ao longo do corpo humano, reeducando e harmonizando as energias "mal canalizadas" e normalizando o fluxo energético do indivíduo, pois na instalação de patologias, ocorrem desordens físicas e/ou emocionais favorecendo uma desarmonia aguda ou crônica nestes canais de energia. Mostra-se eficaz em vários tipos de tratamento, como por exemplo: hérnia de disco, lombociatalgia, estresse, depressão, cervicalgia, gastrite, insônia, prisão de ventre, mal do pânico, DORT/LER, entre outras, pois, como acima mencionado, reequilibra as bases vitais energéticas do indivíduo- Energias Yin e Yang de seu sistema de órgãos e vísceras (Zang Fu).
Acupuntura Auricular, ainda é amplamente estudada por ser fragmentada em duas teorias: a francesa e a chinesa, que se diferem na localização dos pontos associados no pavilhão auricular. Este tipo de acupuntura utiliza-se de agulhas metálicas de 1 a 2 milímetros aplicadas no pavilhão auricular e atuam no Sistema Nervoso Central (SNC) com o objetivo de aumentar a resistência orgânica (Sistema Imunológico) a agentes agressores ( vírus, bactérias) e é muito eficaz, principalmente no tratamento de vícios, como alcoolismo, tabagismo e para emagrecimento. Outros tipos de acupuntura são de grande importância como Eletroacupuntura (corrente elétrica associada a acupuntura sistêmica ou auricular), Laserpuntura (acupuntura a laser) e Moxabustão (utilização de calor associado às ervas medicinais nos pontos de acupuntura para fins específicos) e cada um deles possui um determinado efeito desejável frente a um caso específico.
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